Nintendo processa criadores do emulador Yuzu por violação de direitos autorais

A Nintendo, conhecida por ser uma das empresas que mais recorre à Justiça para defender seus direitos autorais, está processando a Tropic Haze LLC, criadora do popular emulador Yuzu, lançado em 2018, pouco após o lançamento do Nintendo Switch.

No processo aberto em uma corte federal dos EUA, a Nintendo alega que o Yuzu viola as provisões anti-circunvenção e anti-tráfico da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA, na sigla em inglês). A empresa argumenta que o emulador transforma dispositivos de computação comuns em ferramentas para violação massiva de propriedade intelectual, não apenas da Nintendo, mas também de outras empresas, “facilitando a pirataria em escala colossal”.

O software Yuzu permite aos usuários jogar jogos do Nintendo Switch em diversos dispositivos, incluindo PCs e aparelhos com Android. Ele também foi mostrado rodando no Steam Deck em um vídeo da Valve em 2022, embora o clipe tenha sido rapidamente removido e substituído por outro sem o ícone do Yuzu na biblioteca.

O cerne do argumento da Nintendo é a alegação de que o Yuzu foi projetado principalmente para quebrar as várias camadas de criptografia do Switch, permitindo aos usuários jogar games da Nintendo protegidos por direitos autorais.

A Nintendo admite que os usuários do Yuzu precisam fornecer suas próprias cópias “obtidas ilegalmente” de “prod.keys” que descriptografam um ROM de jogo Switch criptografado, mas afirma que a maioria dos sites de ROMs direcionam as pessoas para o Yuzu para jogar os jogos que estão baixando.

“Em outras palavras, sem a descriptografia da criptografia da Nintendo pelo Yuzu, cópias não autorizadas de jogos não poderiam ser jogadas em PCs ou dispositivos Android”, escreveu a Nintendo no processo.

A Nintendo destacou o exemplo de “The Legend of Zelda: Tears of the Kingdom”. Uma versão pirateada do jogo vazou duas semanas antes da data de lançamento, em 12 de maio do ano passado. Ela foi baixada mais de 1 milhão de vezes, e cerca de 20% dos links de download direcionavam as pessoas para o Yuzu.

A Ars Technica relata que a Nintendo também se refere ao Guia de Início Rápido do Yuzu em seu próprio site de distribuição. Ele fornece instruções para “jogar jogos comerciais” com o emulador, o que envolve hackear o Switch para acessar as chaves de descriptografia e arquivos do jogo. O guia também apresenta links para ferramentas para violar consoles e métodos de criptografia de jogos.

“Os desenvolvedores do Yuzu descaradamente reconhecem que o uso do Yuzu requer hackear ou invadir um Nintendo Switch”, argumenta a Nintendo.

A Nintendo pede que os desenvolvedores cessem o trabalho, a promoção ou a distribuição do emulador Yuzu. Também solicita indenizações substanciais sob a DMCA.

Em maio do ano passado, pouco antes de sua chegada programada ao Steam, a vaga ameaça legal da Nintendo impediu o lançamento do emulador Dolphin de Wii/GameCube na plataforma da Valve. A empresa alegou que o Dolphin opera incorporando chaves criptográficas sem autorização da Nintendo e descriptografando as ROMs no momento da execução ou imediatamente antes. O Dolphin vem com a Wii Common Key da Nintendo (o Yuzu não vem com nenhuma chave desse tipo) para contornar a proteção de direitos autorais do Wii, mas os criadores insistem que incluí-la não é ilegal.

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